Lista de Documentos Necessários para a Constituição de Sociedades em Malta

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Cópia autenticada da estrutura organizacional proposta, até ao último beneficiário efetivo. A estrutura organizacional deve incluir todas as percentagens dos acionistas e ser certificada por um terceiro independente (i.e. advogado, banqueiro, notário)

Beneficiário efetivo final 1/ Diretor de uma empresa em Malta

  1. Passaporte, Bilhete de Identidade, carta de condução, ou outro documento (com uma fotografia, endereço e cidadania da pessoa, emitido por uma autoridade reconhecida). O documento deve incluir “confirmo que o presente documento é uma cópia fiel do documento original e que a fotografia é uma imagem autêntica _______ que eu vi e verifiquei”, junto com os dados do Bilhete de Identidade;
  2. O extrato bancário original, dirigido à Cofrance Sarl (com não mais de 3 meses);
  3. O parecer profissional original, dirigido à Cofrance Sarl, de uma fonte profissional que a pessoa conheça há pelo menos um ano (por exemplo, um banco, um notário, um advogado, um Revisor Oficial de Contas), que afirme que a pessoa é considerada uma pessoa de confiança e que não se irá envolver em tráfico de drogas, crime organizado ou terrorismo, e que é uma pessoa solvente;
  4. O documento comprovativo de morada original (certificado do banco, do notário, do advogado, de um contabilista autorizado, ou uma fatura ou pagamentos de serviços públicos de um particular nesta morada, i.e. recibo da eletricidade, da água, mas não de comunicações móveis – com não mais de 3 meses);
  5. O historial de emprego, incluindo experiência profissional e qualificações, bem como a documentação que prove a legitimidade e a fonte de rendimento.
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Empresa acionista de uma empresa em Malta

  1. Uma cópia autêntica ou autenticada do memorando e dos artigos da associação da empresa (emitida há menos de 3 meses);
  2. O extrato original do registo comercial (ou o seu equivalente), com os nomes dos acionistas, dirigentes e funcionários, bem como um documento comprovativo do bom estado da sede social, com não mais de 3 meses. Este documento deve indicar o endereço legal da empresa, os seus acionistas e os diretores;
  3. Uma cópia autenticada do certificado de registo;
  4. O extrato bancário original, dirigido à Cofrance Sarl (com não mais de 3 meses);
  5. As últimas demonstrações financeiras auditadas;
  6. Documentação que justifique a legitimidade e a fonte de rendimento.
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Nota: Dependendo do caso, pode ser solicitada documentação adicional.

Um particular que possua ou controle pelo menos 25% do cliente, e/ou a transação seja conduzida em seu nome ou no seu interesse. Se for necessária uma conta bancária local, os particulares que possuam ou controlem pelo menos 10% do cliente, e/ou a transação seja conduzida em seu nome ou no seu interesse.

Exemplo de extrato bancário

(Estes são apenas exemplos, pois os diferentes bancos fornecem diferentes extratos)

Emitido num papel timbrado do banco

Cofrance Sarl

Endereço

Malta

Senhoras e senhores!

Confirma-se que o/a Sr./Sra. (indicar o nome), residente em (endereço completo) e possuindo (indicar a nacionalidade), com o número de passaporte (indicar o número), teve uma conta na nossa instituição durante os últimos (indicar o número) anos.

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Confirmamos igualmente que, tanto quanto sabemos, a introdução das suas faturas foi satisfatória e, com base nesta relação, é considerado/a honesto/a e confiável.

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Atentamente,

(Nome e estatuto do signatário)

 Exemplo de parecer profissional

Emitido num papel timbrado de terceiros

Cofrance Sarl

Endereço

Malta

Senhoras e senhores!

Confirma-se que o/a Sr./Sra. (indicar o nome), residente em (endereço completo, incluindo o código postal) e possuindo (indicar a nacionalidade), com o número de passaporte (indicar o número), foi cliente da nossa empresa durante os últimos (indicar o número) anos, fez o seu trabalho e cumpriu as suas obrigações para com a nossa empresa, de forma satisfatória.

Consideramos (indicar o nome), um/a cliente decente e de confiança, e acreditamos que ele/a não irá assumir quaisquer obrigações que não conseguirá cumprir.

Confirmamos igualmente que, tanto quanto sabemos, ele/a cumpriu sempre com as suas obrigações de uma forma adequada e responsável, nunca declarou falência e nunca participou em nada financeiro ou em outras questões de natureza duvidosa.

Esta carta de recomendação é dada sem obrigação da nossa parte.

Atentamente,

(Nome e estatuto do signatário)