Programa de Investimento Individual de Malta (PIIM)

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Idade 18 + UE / EEE e países fora da UE / EEE

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Não há duração mínima de estadia

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Investimento de 150 000€

Não há imposto mínimo

Contribuição de 650 000€

Taxas de aplicação

Seguro de saúde + boa saúde

É necessário arrendar ou comprar

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O Programa de Investimento Individual de Malta oferece a cidadania a indivíduos e a famílias estrangeiros, capazes de contribuir para o desenvolvimento económico de Malta. Este programa é concebido para atrair pessoas, que possam partilhar os seus talentos, experiência e relações empresariais, a Malta. É o primeiro programa de cidadania na União Europeia, aprovado pela Comissão Europeia.

Os requerentes devem ser representados pelo detentor do mandato, ou seja uma Pessoa Acreditada que esteja concomitantemente licenciada, autorizada e registada, em Malta. O Sr. Vitaly Arkhangelskiy, Diretor da Cofrance SARL, é um agente autorizado e acreditado.

Porquê Malta?

O objetivo principal para adquirir a cidadania Maltesa (passaporte Maltês) e as vantagens assim obtidas, diferem dependendo das preferências pessoais e podem incluir:

– Viagens, sem a necessidade de visto, para mais de 160 países do mundo, incluindo a UE (espaço Schengen);

– Possível  incentivo ao planeamento fiscal;

– Necessidade de vários passaportes;

– Segurança pessoal;

– Procura por um sistema político estável;

– Nível de vida elevado;

– A melhor educação para as crianças.

Quem se pode candidatar?

Os requerentes devem apresentar documentos para provar a sua identidade, origem, e respeitabilidade, bem como a capacidade financeira e a fonte de riqueza do requerente principal. Devem ser satisfeitos os seguintes requisitos:

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– O requerente principal não pode ter uma idade inferior a 18 anos;

– O requerente e quaisquer dependentes devem gozar de boa saúde e ter uma apólice de seguro de saúde válida em todo o Mundo.

Condições:

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Uma contribuição de 650 000€ para a economia de Malta, dos quais se paga um depósito, não reembolsável, de 10 000€ no momento da apresentação do pedido. O restante deve ser pago após aprovação da candidatura, mais

– 25 000€ para o cônjuge e cada dependente com idade inferior a 18 anos; e

– Ter uma propriedade privada em Malta durante pelo menos cinco anos, quer pela compra de um imóvel com um valor de pelo menos 350 000€ ou pelo arrendamento de um imóvel com taxa de locação anual mínima de 16 000€.

– Durante este período de cinco anos, tais imóveis não devem ser sublocados;

– O requerente deve honrar o compromisso assumido no investimento de carteira e investir 150 000€ em instrumentos financeiros aprovados pelo governo, a conservar durante pelo menos cinco anos e a serem identificados pela Identity Malta.

– Os requerentes devem ter um seguro de saúde válido em todo o Mundo com uma cobertura de pelo menos 50 000€ para o requerente principal e para cada dependente, e devem apresentar um comprovativo que mostre que podem mantê-lo por um período indefinido.

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Contribuições

– Requerente principal –  650 000€

– Cônjuge – 25 000€

– Cada criança dependente (entre os 0 e os 17 anos) – 25 000€

– Cada criança dependente (entre os 18 e os 26 anos) – 50 000€

– Cada dependente (com idade igual ou superior a 55 anos) – 50 000€

Taxas de devida diligência

– Requerente principal –  7 500€

– Cônjuge – 5 000€

– Cada criança dependente (entre os 13 e os 17 anos) – 3 000€

– Cada criança dependente (entre os 18 e os 26 anos) – 5 000€

– Cada dependente (com idade igual ou superior a 55 anos) – 5 000€

 

Custos do passaporte

– por pedido – 500€

Despesas bancárias

– por pedido – 200 €

Os pedidos devem estar acompanhados de documentos que confirmem a identidade, para facilitar os procedimentos de verificação. Estes documentos devem ser certificados em inglês. É igualmente necessário:

– Certificado de registo criminal limpo;

– Documento comprovativo da morada do requerente principal em Malta, durante os doze meses que antecederam a naturalização;

– Certificados médicos que confirmem que o requerente e os seus dependentes não sofrem de doenças infeciosas e gozam de boa saúde;

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– Declaração de apoio escrita para cada dependente com idade superior a dezoito anos.

A cidadania é concedida doze meses depois que uma “verdadeira conexão” com Malta produza efeitos. Os candidatos devem assumir um compromisso de manter uma presença física mínima em Malta, enquanto aguardam a concessão de cidadania. Aqueles que já residiam no país um ano antes da adoção do PIIM, satisfazem este requisito.

A Cofrance SARL providencia uma gama completa de serviços a particulares e às suas famílias. A empresa goza de contactos com parcerias estratégicas e pode disponibilizar serviços integrados, cobrindo áreas de grande interesse para os seus clientes, incluindo planeamento tributário internacional, planeamento de propriedade internacional, planos de continuidade e planos de negócios.

Cofrance SARL em Malta

Telefone: +35620341636

E-mail: vip@jet.mt

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